Trabalhista

A área trabalhista atua na esfera judicial, extrajudicial e administrativa em prol dos
interesses de empregados e de empregadores.

Para Empresas:

Contencioso

Elaboração de defesas e acompanhamento processual em todas as instâncias, incluindo a fase executória;
Defesa administrativa junto a órgãos fiscalizadores;
Ajuizamento de ações anulatórias de multa administrativa e de notificação de débito de fundo de contribuição social (NDFC);
Negociação e redação de acordos extrajudiciais;

Preventivo e Consultivo

Análise preventiva de riscos, com avaliação dos procedimentos internos e adoção de medidas que reduzem a exposição a reclamações trabalhistas;
Assessoria em negociações sindicais;
Elaboração de pareceres técnicos;
Consultoria e assessoria nas elaborações e alterações contratuais, rescisões, adequação de jornadas de trabalho, aplicação de penalidades e planos de carreira.
Elaboração de relatórios de contingência;
Atuação conjunta a departamentos jurídicos e áreas de recursos humanos;

Para trabalhadores:

Contencioso

Ajuizamento de reclamação trabalhista para cobrança de qualquer verba decorrente do contrato de trabalho e da legislação laboral, tais como:

Antecipação de Tutela para saque do FGTS e inscrição no seguro desemprego;
Danos materiais e morais decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho;
Reversão de justa causa;
Rescisão indireta;
Reconhecimento de doença do trabalho.
Adicional de insalubridade e de periculosidade;
Reconhecimento de contrato de trabalho sem registro;
Horas extras;
Diferenças salariais;
Verbas rescisórias;

Preventivo e Consultivo

Realização de consultas para orientação e instrução quanto a possíveis irregularidades contratuais e violações a direitos, inclusive para aqueles que ainda se encontram no emprego;
Assessoria em negociação de acordos extrajudiciais;

Previdenciário

A área previdenciária atua na esfera judicial (perante a Justiça Federal) e extrajudicial (perante o INSS) em prol dos interesses
das pessoas físicas ou jurídicas, especialmente nos seguintes âmbitos:

Administrativo, junto à Previdência Social

Análise contributiva;
Pedido de revisão de benefício;
Requerimento de benefícios previdenciários;
Defesas e recursos administrativos;
Simulação de valor de benefício;
Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;
Requerimento de certidão de tempo de contribuição;

Judicial, em face da Previdência Social, nas ações de

Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Averbação de tempo rural;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria especial;
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Revisão de valor dos benefícios;
Salário-maternidade;
Benefício prestação continuada idoso ou deficiente – LOAS ;
Reconhecimento de tempo especial (ambiente insalubre ou perigoso);
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Restituição de contribuições indevidamente pagas.
Auxílio-doença;

Advocacia Empresarial Previdenciária

Consultoria e assessoria previdenciária
Ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários
Análise de laudos técnicos emitidos pela empresa
Impugnação do Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP
Defesa em ações regressivas acidentárias
Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSOs)
Avaliação de adequação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs);

Atuação no regime próprio da Previdência

Acompanhamento de ações judiciais;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Averbação de tempo de contribuição e expedição de certidão de tempo de contribuição;

Cível

Na área cível, atendemos pessoas físicas e jurídicas, trabalhando de forma preventivaou contenciosa, prestando,
especialmente, mas não só, os serviços de assessoria, elaboração e acompanhamento nos seguintes âmbitos:

Consumidor

Cadastro indevido no sistema de proteção ao crédito;
Cobranças indevidas;
Compras à distância;
Produtos ou serviços defeituosos;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Contratos;
Planos de saúde.

Representação Comercial

Elaboração de contrato;
Elaboração de contrato;
Rescisão contratual.

Indenização

Atos ilícitos;
Danos morais;
Danos estéticos;
Danos materiais;
Danos à imagem;
Lucros cessantes;
Descumprimento de contrato de fornecedores e prestadores de serviços.

Contratos

Compra e venda;
Cessão de Direitos;
Locação;
Troca e permuta;
Usufruto;
Rescisão Contratual;

Família

Inventários judiciais e extrajudiciais;
Alvarás;
Pactos pré-nupciais;
Testamentos e doações;
Divórcios judiciais e extrajudiciais;
Ação de alimentos;
Revisional de alimentos;
Guarda de menor;
Regulamentação de visitas de menor;
Interdição;
Investigação de Paternidade;
Negatória de Paternidade;

Direito Público

Na área cível, atendemos pessoas físicas e jurídicas, trabalhando de forma preventiva ou contenciosa, prestando,
especialmente, mas não só, os serviços de assessoria, elaboração e acompanhamento nos seguintes âmbitos:

Proposição de ações administrativas e judiciais para a garantia de direitos e interesses remuneratórios de servidores públicos;
Reajustes e revisões anuais remuneratórios;
Adicionais de insalubridade, de periculosidade e de penosidade;
Elaboração de pareceres sobre aspecto ou assunto específico;
Acompanhamento e defesa nos inquéritos cíveis e criminais perante todos os órgãos públicos, inclusive Ministério Público e Poder Judiciário;
Impetração de Habeas data;
Reconhecimento de desvio de função;
Mandado de injunção.